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br.noticias.yahoo.com STJ nega liberdade a Lula e destaca que Favreto não podia julgar HC anterior sobre petista Por Ricardo Brito 4-5 minutos Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 02/04/2018 REUTERS/Ricardo Moraes Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) - A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta terça-feira liminar para conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou, na mesma decisão, que o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não detinha competência legal para apreciar pedido para livrar o petista da prisão. A decisão de Laurita ocorreu na análise de um habeas corpus apresentado por um advogado por São Paulo --esse tipo de ação pode ser impetrado por qualquer cidadão por se tratar de direito fundamental. No domingo, deputados petistas apresentaram um pedido de habeas corpus pa...

br.noticias.yahoo.com Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil 3 minutos O plenário da Câmara aprovou, nesta noite (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte. Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas. Pequenas centrais Outra emenda aprovada permite às pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade geradora (turbi...

br.noticias.yahoo.com Corregedor do CNJ decide apurar procedimentos de Moro, Favreto e Gebran sobre HC de Lula 3-4 minutos Juiz federal Sérgio Moro 27/11/2017 REUTERS/Leonardo Benassatto BRASÍLIA (Reuters) - O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta terça-feira a abertura de procedimentos para apurar as condutas do juiz federal Sérgio Moro e dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em relação ao episódio da liminar que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e decisões posteriores que, no final, mantiveram o petista preso no domingo. Segundo a assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as oito representações apresentadas até agora contra Rogerio Favreto e as duas apresentadas contra Sérgio Moro serão interrompidas e anexadas ao procedimento de...

br.yahoo.com "No hospício jurídico, Moro ficou nu" Justificando, 12-16 minutos Vamos pular as introduções desnecessárias. Com a condenação de Lula pelo TRF-4, absurdamente (matéria ainda não votada pelo STF), decretou-se sua prisão, para  início de cumprimento de pena . Esse processo acabou na vara de origem, presidida pelo juiz Sergio Moro, e também se encerrou com o acórdão condenatório e com a decisão de seguimento do caso para o STJ – recurso ordinário – e com a interposição de agravo para o STF – recurso extraordinário. Moro e Gebran encerraram suas atividades de juízes, no processo. Terminaram seus trabalhos. Com a prisão Lula, deu-se início  à execução da pena , desta feita a cargo de uma Juíza de Direito, de outra Vara, que nada tem a ver com o juiz Sérgio Moro. Trocando em miúdos: salvo em lugares muitos pequenos, onde um juiz tem competência plena para todas as questões, normalmente há um juíz...